Lei

PS está a analisar se pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal

PS está a analisar se pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal

30 Julho 2026

Segurança Social e CGA não cumprem a lei

Segurança Social e CGA não cumprem a lei

Paulo Gonçalves Marcos

24 Junho 2026

Divórcio: posso recuperar os bens que dei ao meu cônjuge?

Divórcio: posso recuperar os bens que dei ao meu cônjuge?

Miguel Cunha Machado

18 Junho 2026

Governo proíbe lanchas rápidas entre as 21h00 e as 7h00 para combater tráfico de droga

Governo proíbe lanchas rápidas entre as 21h00 e as 7h00 para combater tráfico de droga

17 Maio 2026

PS propõe lei da nacionalidade "mais equilibrada" e com regime transitório

PS propõe lei da nacionalidade "mais equilibrada" e com regime transitório

30 Março 2026

Advogada brasileira cria projeto de Lei Maria da Penha em Portugal e precisa de assinaturas em petição

Advogada brasileira cria projeto de Lei Maria da Penha em Portugal e precisa de assinaturas em petição

19 Janeiro 2026

Do prazo para obter cidadania aos meios de subsistência: que mexidas à lei da nacionalidade foram aprovadas?

Do prazo para obter cidadania aos meios de subsistência: que mexidas à lei da nacionalidade foram aprovadas?

Rui Miguel Godinho

24 Outubro 2025

image-fallback

A dignidade não se mede em centímetros de tecido

24 Outubro 2025

PAN leva ao Governo alteração do código penal por mau trato animal

PAN leva ao Governo alteração do código penal por mau trato animal

Frederico Bártolo

10 Setembro 2025

Ver mais

Diário de Notícias

www.dn.pt