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Tribunal Constitucional
Política
Reconquista prepara transformação em partido e conta eleger deputados
Leonardo Ralha
03 Setembro 2026
Sociedade
“Que vida portuguesa melhora por uma criança estar detida?” Associação reage à decisão do TC
Amanda Lima
30 Agosto 2026
Sociedade
Expulsões, crianças e detenções: o que decidiu o Constitucional sobre a lei do retorno
Amanda Lima
28 Agosto 2026
Sociedade
Tribunal Constitucional aprova lei que facilita deportação de imigrantes
Amanda Lima
28 Agosto 2026
Política
António José Ramos é o relator da análise constitucional à lei que facilita deportação de imigrantes
Amanda Lima
20 Agosto 2026
Sociedade
Tribunal Constitucional volta a analisar lei da imigração em agosto, agora com novos juízes
Amanda Lima
10 Agosto 2026
Política
Seguro envia ao Tribunal Constitucional lei que facilita deportação de imigrantes
Amanda Lima
07 Agosto 2026
Sociedade
Tribunal Constitucional não tem declarações de Luís Neves de 2018 e 2021 e diz que PJ nunca comunicou mandatos
DN/Lusa
30 Julho 2026
Sociedade
PS está a analisar se pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal
Amanda Lima
30 Julho 2026
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