Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia, que são os maiores contribuintes líquidos para o orçamento da União Europeia (UE), defenderam hoje cortes de “centenas de milhares de milhões de euros” na proposta do próximo orçamento comunitário.
“A proposta da Comissão terá de ser reduzida em várias centenas de milhares de milhões de euros. Todas as rubricas terão de contribuir para estas poupanças”, referem os chefes de Governo e de Estado destes seis países da UE, numa carta dirigida ao primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, dada a presidência irlandesa do Conselho da União.
A poucos dias de a presidência irlandesa rotativa da UE apresentar a sua proposta revista quanto ao orçamento da União para 2028-2034, os responsáveis argumentam que o documento da Comissão Europeia, que prevê um aumento nominal de cerca de 60% face ao atual Quadro Financeiro, “simplesmente não é realista”, nem do ponto de vista económico nem político.
“E certamente não numa altura em que as finanças públicas de vários Estados-membros são motivo de séria preocupação. Um aumento dos níveis de pessoal nas instituições da UE, numa altura em que estamos a reduzir o número de funcionários nas nossas próprias administrações, também não está em sintonia com os tempos atuais”, criticam na missiva, à qual a agência Lusa teve acesso.
A carta surge numa fase considerada decisiva das negociações sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, que determinará a distribuição dos recursos comunitários ao longo da próxima década.
Os seis países defendem uma reforma estrutural do orçamento e consideram que o financiamento europeu deve concentrar-se no investimento comum em segurança e defesa, competitividade, inovação e combate à migração irregular.
“Temos de fazer escolhas”, avisaram estes líderes da UE.
Para os seis países, existe uma “assimetria fundamental” nas negociações, uma vez que estes asseguram, em conjunto, quase 40% das contribuições dos Estados-membros para o orçamento comunitário.
“Embora os contribuintes líquidos, no seu conjunto, constituam uma minoria, suportam cerca de três quartos do encargo total de financiamento”, acrescentaram.
Quanto a outras alternativas de financiamento, como novas receitas ou nova dívida comum, Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia sublinham que, “em última análise, o orçamento da UE é pago pelos cidadãos europeus”.
“Isso continua a ser verdade, independentemente do mecanismo de financiamento ou dos recursos próprios que venhamos a criar. O recurso a um endividamento comum também não pode ser a resposta e, por isso, não podemos evitar a difícil questão da dimensão global do orçamento”, reforçaram.
A presidência irlandesa terá, neste contexto, uma “responsabilidade particular”, defendem os signatários, que esperam que a proposta de negociação de Dublin estabeleça um volume global que possa ser “realisticamente financiado” pelos Estados-membros que suportam o principal encargo financeiro, iniciativa que "não pode ser adiada".
A carta é assinada pelo chanceler alemão, Friedrich Merz; pela primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen; pelo primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten; pelo chanceler austríaco, Christian Stocker; pelo primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo; e pelo primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson.
Além de ser endereçada ao primeiro-ministro irlandês, a carta tem o presidente do Conselho Europeu, António Costa, como destinatário em cópia.
António Costa tem vindo a defender um acordo ainda este ano, de forma a que o próximo orçamento da UE a longo prazo esteja operacional a 01 de janeiro de 2028.
