O Congresso brasileiro aprovou, esta quarta‑feira, 4 de março, a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, concluindo uma vaga de decisões legislativas na região que incluiu ratificações recentes no Paraguai, Uruguai e Argentina.
No Senado, a aprovação foi unânime e sucede ao aval já dado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, resultado de um entendimento transversal entre forças políticas. “É um acordo histórico”, declarou a senadora Tereza Cristina Corrêa da Costa, relatora do projeto, acrescentando que o tratado deverá aumentar “o dinamismo” da economia brasileira ao facilitar o acesso ao mercado europeu e conferir maior previsibilidade ao comércio.
O pacto, negociado ao longo de mais de 25 anos, foi assinado a 17 de janeiro em Assunção por representantes da Comissão Europeia e dos países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (com a Bolívia em processo de adesão). Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou recentemente que o pilar comercial do acordo entrou provisoriamente em vigor após as ratificações da Argentina e do Uruguai.
Para a aplicação plena será ainda necessário o voto favorável do Parlamento Europeu, precedido de um parecer sobre a legalidade emitido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
O tratado cria uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores e equivalente a 25% do PIB global, e prevê a liberalização de 99% das trocas agrícolas entre os blocos, com eliminação progressiva de tarifas aduaneiras assim que entre em vigor.
