O comissário europeu para o Clima, presente esta terça-feira, 12, em Lisboa, compreende o desconforto com os “lucros exorbitantes” das empresas energéticas, mas reafirmou que a aplicação de um imposto extraordinário deve caber aos governos nacionais e não partir de Bruxelas.
O comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, o neerlandês Wopke Hoekstra, está em Lisboa para o último de dois dias de visita a Portugal para debater com representantes do Governo e da indústria a transição para as energias limpas e a competitividade na União Europeia (UE).
Numa conferência de imprensa na capital portuguesa ao lado da ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, Hoekstra reafirmou que Bruxelas pretende deixar nas mãos dos governos nacionais a decisão de tributar os lucros extraordinários, em vez de impor um modelo a nível europeu, que, disse, teria dificuldades jurídicas e de coordenação.
“É claro que compreendemos que as empresas queiram obter lucros, mas obter lucros exorbitantes num contexto de crise… Compreendo por que razão é motivo de desconforto do ponto de vista do público”, afirmou.
Hoekstra falava a propósito de uma carta enviada em abril à Comissão Europeia por cinco governos europeus – os de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria – a defender a criação, a nível europeu, de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas decididas para conter a crise energética de 2022.
Para o comissário, “uma das lições de 2022 é que isto é facilmente viável a nível nacional, porque nos deparamos com todo o tipo de questões jurídicas e de coordenação se tentarmos fazê-lo a nível europeu”.
Wopke Hoekstra disse que a Comissão Europeia continua “a estudar e a analisar” o assunto, suscitado na missiva de 03 de abril, mas reafirmou que o entendimento é o de que cabe aos governos nacionais tomarem a decisão.
“Queremos possibilitar que os Estados-Membros que o desejem possam seguir esse caminho”, insistiu.
A carta foi assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.
No primeiro dia, na segunda-feira, Hoekstra reuniu-se com o ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e encontrou-se com responsáveis de empresas que estão a apostar na transição energética.
Na conferência de imprensa de hoje, o comissário disse que, depois da crise petrolífera de 1979 e da crise do gás no verão de 2022, a atual crise mostra que a Europa está dependente de outros em termos energéticos e deve ganhar autonomia em termos de produção energética.
“Somos extremamente vulneráveis em termos energéticos e a energia não é apenas um mercado, é uma questão de segurança nacional e europeia – e a crise atual torna isso perfeitamente claro”, afirmou.
“Estamos novamente a ver como estamos à mercê dos outros, do que os outros estão a fazer, e a única maneira de nos livrarmos disso é garantir que produzimos mais energia no nosso próprio continente”, acrescentou.
Para o comissário do Clima, a forma de conseguir produzir mais energia no mercado interno “significa mais energia solar, mais eólica, mais geotérmica, mais bombas de calor, mais interligações, mais investimentos ecológicos e, para quem gostar, mais investimentos na energia nuclear”.
