COP30: Mais de 30 países ameaçam bloquear acordo por falta de roteiro "credível" para energias fósseis

Mais de trinta países escreveram esta quinta-feira à presidência brasileira da conferência climática da ONU (COP30) a pedir que reveja a proposta de acordo final e inclua um roteiro para a eliminação gradual das energias fósseis.

O presidente da COP30 - que termina esta sexta-feira, 21 -, o diplomata André Correa do Lago, está sob pressão de cerca de 200 países reunidos em Belém desde a semana passada para elaborar um texto capaz de alcançar um consenso, de acordo com as regras da COP.

O último rascunho do texto, consultado na quinta-feira pela agência France Presse, não faz menção às energias fósseis.

"Estamos profundamente preocupados com a proposta atual, a aceitar ou a rejeitar", escrevem a Colômbia, França, Reino Unido, Alemanha, entre mais de três dezenas de países, de acordo com uma lista fornecida pela delegação colombiana à AFP.

A França e a Bélgica confirmaram a assinatura.

"Devemos ser honestos: na sua forma atual, a proposta não cumpre as condições mínimas para um resultado credível nesta COP", continuam os países.

"Não podemos apoiar um texto que não inclua um roteiro para uma transição justa, ordenada e equitativa para a eliminação dos combustíveis fósseis", escrevem ainda.

A saída do petróleo, carvão e gás, amplamente responsáveis pelo aquecimento global, voltou com força ao debate em Belém, embora o assunto parecesse impossível de ser reacendido desde um primeiro apelo na COP28, no Dubai, há dois anos.

O próprio Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou na abertura da COP30 a ideia de um roteiro e o primeiro rascunho de texto apresentado na terça-feira pelo Brasil apresenta opções a serem negociadas. Mas o tema está longe de ser consensual entre os quase 200 países presentes.

Porém, segundo um negociador em declarações à AFP sob condição de anonimato, a China, a Índia, a Arábia Saudita, a Nigéria e a Rússia rejeitaram a proposta.

Um grupo de cientistas classificou como provocatórias as propostas de roteiros para a eliminação dos combustíveis fósseis e para o fim da desflorestação conhecidas até agora na conferência do clima de Belém.

Os cientistas referiam-se ao texto divulgado na terça-feira pela presidência COP30, que sobre a intenção de abandonar os combustíveis fósseis sugere três opções: organizar um 'workshop' para as partes partilharem histórias de sucesso; convocar uma reunião ministerial de alto nível para ultrapassarem progressivamente a sua dependência dos combustíveis fósseis e uma terceira opção sem qualquer texto.

"Um roteiro não é um 'workshop' ou uma reunião ministerial. Um roteiro é um verdadeiro plano de trabalho que nos mostre o caminho desde onde estamos até onde queremos estar e como chegar lá", escrevem sete cientistas, incluindo alguns conselheiros da presidência da COP30, numa declaração publicada na quarta-feira.

Em declarações a jornalistas portugueses na quarta-feira à noite, à margem de um evento organizado em Belém pela Fundação Oceano Azul, um desses cientistas, o diretor do Instituto Postdam para a Investigação do Impacto Climático enfatizou a urgência de aprovar verdadeiros roteiros nestes dois temas.

"A situação é urgente e por isso apoiamos tão fortemente um roteiro para acelerar o abandono dos combustíveis fósseis (…). Um roteiro deve ser um plano de trabalho, deve ter quantificações para todos os países, com o que deve acontecer em 2026, 2027, 2028. É agora, não podemos adiar isto", disse Johan Rockström.

Para Johan Rockström, o caminho é claro: "Sabemos cientificamente que daqui para a frente temos de reduzir as emissões globais em 5% por ano e estamos atualmente a aumentar 1% por ano. Os melhores planos em cima da mesa aqui na COP30 vão reduzir as emissões em 5%, mas é ao longo de 10 anos. Ou seja, 10 vezes mais devagar do que deveriam".

O que os cientistas pedem é "o mínimo exigível, nem sequer é um caminho ambicioso, é só para evitar um perigo muito provável para milhares de milhões de pessoas no mundo", pelo que a proposta da presidência da COP30 é vista como uma provocação: "Simplesmente não é sério".

Johan Rockström recordou que o roteiro também tem de incluir a questão do financiamento, de como ajudar as economias emergentes e em desenvolvimento a abandonarem o carvão.