Hugo Espírito Santo: "As fronteiras no aeroporto são um embaraço para o Governo e temos de pedir desculpa"

“A situação das fronteiras é um embaraço para o Governo. Não tenho outro nome e acho que devemos ter uma atitude de humildade relativamente àquilo que fazemos. Neste momento é um embaraço e acho que a única coisa que se pode fazer é pedir desculpa. Ninguém pode ficar contente com a experiência enquanto passageiro, hoje em dia, nos aeroportos nacionais.”, assumiu esta quarta-feira, 3, o secretário de Estado das Infraestruturas.

O mea culpa foi feito por Hugo Espírito Santo ao início desta manhã durante o 50º Congresso Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre esta semana em Macau. Confrontado com as longas filas de espera no aeroporto Humberto Delgado, o governante assegurou que o Governo está a acompanhar o tema. “Temos atualmente cinco ministros a acompanhar o assunto diariamente. As causas estão todas identificadas: há falta de agentes da PSP, há uma dificuldade e instabilidade do ponto de vista tecnológico nas e-gates e há uma maior lentidão no sistema”, reconheceu.

O Governo, adiantou, está já a trabalhar numa solução que espera ver concretizada até junho de 2026, antecipando o pico do próximo verão, redesenhando a zona das partidas e chegadas da Portela. “Vamos aumentar em 30% o número de boxes e de e-gates nas partidas e nas chegadas iremos aumentar também as boxes em 30% e aumentar em 70% as e-gates”, explicou.

Recorde-se que no passado mês de outubro entrou em vigor o novo sistema  europeu de controlo automatizado de fronteiras externas, o Entry/Exit System (EES), para passageiros extracomunitários. As entradas e saídas passaram a ser registadas por via eletrónica em substituição do antigo sistema de carimbo de passaportes.

A implementação deste sistema tem originado longas filas com elevados tempos de espera.

Hugo Espírito Santo evidenciou que a mudança de protocolo originou uma “maior lentidão”, mas não se coibiu, também, de apontar o dedo à ANA dizendo que é imperativo melhorar o serviço prestado na infraestrutura da capital.

“Temos hoje em dia problemas enormes com os tempos de espera, mas também temos de olhar e lembrar que isto não é um problema só dos passaportes e só da fronteira. É também uma necessidade de olharmos e reequacionarmos a qualidade de serviço nos aeroportos e isso é algo que também temos vindo a insistir, nós e a ANA, no sentido de realmente darmos aqui um salto qualitativo”, assumiu

Já o chairman da ANA atirou responsabilidades ao Governo. “O problema das fronteiras não está nas nossas mãos. A situação é tão delicada que é caricata. [A resolução] dos constrangimentos não depende de nós, as fronteiras são um organismo de soberania”, disse momentos antes, durante uma intervenção no mesmo encontro em Macau.

José Luís Arnaut relembrou que o contrato de concessão impõe obrigações tanto à concessionária quanto ao concedente e que, do lado do Estado, estas não estão a ser cumpridas. 

“Temos requisitos mínimos de serviços, desde a entrega de bagagens à segurança que, se não cumprirmos, somos penalizados. O contrato prevê também tempos mínimos para as autoridades públicas”, relembrou.

O presidente do conselho de administração da ANA frisou que a falta de recursos humanos no controlo de fronteiras tem agravado o cenário.

“Ás 06h00 desembarcam 600 passageiros no aeroporto, há uma acumulação. Quando a fila de espera está quase nos 90 minutos reforçam [as equipas operacionais], mas entretanto já chegaram mais 1200 passageiros e ainda nem foram digeridos os anteriores”, exemplificou.

"O novo sistema é aplicado em todos os países da UE e só em Portugal é que há problemas", lamentou ainda.

Hugo Espírito Santo desmentiu e deu como exemplo o aeroporto de Bruxelas. "Acho que não é verdade que não haja problemas noutros aeroportos. Não me serve de consolo nenhum, o mal dos outros não me faz bem nenhum, mas existem, sim, problemas noutros aeroportos", garantiu.

*A jornalista viajou para Macau a convite da APAVT