INE divulga hoje saldo orçamental do 3.º trimestre

O Instituto Nacional de Estatística divulga esta terça-feira, 23, o saldo orçamental, em contas nacionais, do terceiro trimestre, após um excedente de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

Com a divulgação das contas nacionais trimestrais por setor institucional pelo INE será conhecida a evolução do saldo das contas públicas até setembro, numa altura em que o ministro das Finanças continua confiante na estimativa de um excedente de 0,3% do PIB para o conjunto do ano.

São já conhecidos dados em contabilidade pública que poderão dar algumas pistas sobre o saldo orçamental, sendo que, como destaca o BPI Research, "em contabilidade pública, o excedente orçamental das Administrações Públicas terá ficado em cerca de 1,6% do PIB até outubro, ligeiramente acima do que tinha sido observado em igual período de 2024 (1,4%)".

"O aumento da receita continua a superar o crescimento da despesa (6,2% e 5,6% homólogo, respetivamente)", lê-se numa nota de análise.

Desta forma, a execução orçamental nos primeiros 10 meses do ano "sugere uma eventual surpresa em 2025 (em contabilidade nacional)", admite.

Já o Fórum para a Competitividade salientou, na última nota de análise, que a "receita total permanece abaixo do orçamentado, quer devido à receita de capital, quer à receita corrente", enquanto a receita fiscal e de contribuições está acima do projetado.

"Por seu turno, a despesa total continua abaixo do previsto, quer a despesa corrente (com as exceções da despesa com pessoal e com subsídios) quer o investimento público, embora este tenha acelerado um pouco", lê-se.

No que diz respeito ao conjunto do ano, o Banco de Portugal, no mais recente Boletim Económico, projeta um saldo equilibrado em 2025, trajetória que "traduz uma deterioração significativa no período recente, explicada sobretudo pelas medidas de redução de impostos e pelo aumento permanente da despesa".

"A composição do crescimento económico tem favorecido a receita fiscal e contributiva, atenuando parcialmente esta deterioração, o que sublinha os riscos associados à evolução futura do saldo", lê-se no documento apresentado na semana passada.

O Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026, mas é o mais otimista entre as várias instituições que seguem a economia portuguesa.

Para 2025, o Banco de Portugal e a Comissão Europeia projetam um saldo nulo, enquanto a OCDE e o Conselho das Finanças Públicas apontam para um excedente de 0,1% e o Fundo Monetário Internacional estima um saldo positivo de 0,2% do PIB.