Miranda Sarmento garante que Governo apresentará nova proposta sobre prémio salarial em breve

Incentivo permite que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem 35 anos, possam pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado.
Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças.
Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças.Foto: Leonardo Negrão
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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sinalizou esta quarta-feira, 7, que o Governo está a rever a questão do prémio salarial e apresentará uma nova proposta em breve.

Questionado pelo deputado do PS, António Mendonça Mendes, numa audição no parlamento, sobre o ponto de situação do prémio salarial, o ministro referiu que "quem se inscreveu em 2024 teve o pagamento em 2024 e 2025, o Governo está a rever a questão do prémio salarial e apresentará uma nova proposta em breve".

Perante a insistência sobre este apoio, cuja lei está ainda em vigor, o ministro disse apenas que "o Governo tomou a decisão de rever o prémio salarial".

O prémio salarial representa uma devolução das propinas aos jovens até aos 35 anos, sendo pago todos os anos pelas Finanças, mediante pedido de acesso pelos jovens, durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos que levou à atribuição do grau académico.

A legislação prevê que as candidaturas decorrem anualmente até 31 de maio, mas o Governo não abriu as candidaturas.

O incentivo foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem 35 anos, possam pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado.

No caso de uma licenciatura, o montante pago é de 697 euros e, no do mestrado, de 1.500 euros (num mestrado integrado, os anos correspondentes à licenciatura dão direito a 697 euros e os referentes ao mestrado aos mesmos 1.500 euros).

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