OE2026: Ventura deixa "aviso" sobre impostos e é "estruturalmente contra" manuntenção dos apoios sociais

Ainda que não tenha anunciado como vai o Chega votar no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), André Ventura criticou esta quinta-feira (9 de outubro) a intenção do Governo em mexer no imposto sobre os combustíveis.

Antes de um almoço com Miguel Corte-Real, candidato do Chega à autarquia do Porto, o presidente do partido deixou um "aviso" ao Governo: "Se está a contar verdadeiramente em manter a carga fiscal elevada e em aumentar os combustíveis, não há grande caminho, francamente, para fazer. É um aviso do que é para nós o importante. Este foi um documento entregue hoje [quinta-feira], espero que haja condições de ser alterado."

De acordo com André Ventura, a "informação" dada pelo Executivo é "contraditória". Afinal, há "uma expectativa de um aumento de receita significativo com os impostos sobre os combustíveis, mas há fontes que indicam uma expectativa de aumento do consumo".

Sem se aventurar em explicações para esta possível contradição, André Ventura atira uma possibilidade: "O que penso é que será uma diminuição dos descontos e apoios em vigor sobre a taxa de carbono. Se isso acontecer, é muito mau sinal. As pessoas não podem continuar a pagar um preço exagerado pelos combustíveis em Portugal."

Com um "aumento exponencial da receita fiscal" esperado, o presidente do Chega acusou o Governo de "defraudar as pessoas e as expectativas". Afinal, se se espera um "aumento exponencial da receita fiscal", isso significa que "na prática, não vai haver nenhum alívio fiscal que se sinta".

Focando-se depois noutra vertente do documento, André Ventura disse ser "estruturalmente contra" a manutenção de apoios sociais. Ainda assim, o líder do segundo maior partido em número de deputados mostrou-se convicto de que esta questão será "analisada e negociada". "Ao contrário do que nos disse, o Governo mantém o mesmo nível de Rendimento Social de Inserção, de rendimentos mínimos a atribuir, em termos de valores. Não entendo por que não se consegue chegar a um entendimento", disse.

Tudo isto são linhas vermelhas para a negociação orçamental com o Governo? "São questões fundamentais", respondeu Ventura, asseverando que existe um "compromisso de descer a carga fiscal sobre as pessoas, não de aumentar".

André Ventura disse ainda que "há aspetos que tinham sido analisados e discutidos" com o Chega (não especificando quais), e pediu que "questões de natureza fiscal deviam ser discutidas antes com os partidos, sobretudo aqueles de quem se espera viabilização".

Na verdade, durante a manhã, ainda antes de ser conhecido o OE2026, o líder do Chega já tinha mostrado pouca esperança de que o Governo atendesse a exigências feitas pelo seu partido. Mas como "até um relógio estragado acerta duas vezes ao dia", Ventura expressava algum otimismo, mas já aí definia uma linha vermelha: a "falta de investimento nos ex-combatentes".