A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou esta quarta-feira, 18, por unanimidade o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), tornando o país o último do bloco sul-americano a ratificar o acordo após 26 anos de negociações.
A promulgação do acordo fica agora nas mãos do presidente Santiago Peña.
A aprovação do acordo pelo Paraguai ocorre no mesmo dia em que o Congresso brasileiro promulgou o decreto legislativo que ratifica o acordo.
O acordo foi promulgado numa sessão solene conjunta do Congresso, na qual participaram os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, bem como o vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
O documento, assinado pelos membros do Mercosul e da UE no passado dia 17 de janeiro, em Assunção, recebeu o voto positivo dos 58 deputados presentes.
"A assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia é, sem dúvida, um dos acordos comerciais mais importantes do século", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, o oficialista Raúl Latorre, ao intervir no debate.
Para aquele responsável político, o pacto permitirá "um aumento significativo" das exportações com "mais e melhores mercados" para os produtos do Paraguai, e fortalecerá, segundo disse, um vínculo político e económico que resultará em maiores investimentos europeus no seu país.
O deputado Juan Manuel Añazco também defendeu o acordo e assinalou que 93% das exportações do Mercosul poderão entrar na União Europeia sem pagar direitos aduaneiros.
A 27 de fevereiro, a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou que o pilar comercial do acordo entrou em vigor de forma provisória após a sua ratificação pelos Parlamentos da Argentina e do Uruguai.
Para a sua aplicação provisória, Bruxelas deve enviar uma nota verbal ao Paraguai, como país depositário do acordo, enquanto Brasil, Argentina e Uruguai, que também já o ratificaram, devem fazer o mesmo junto da Comissão Europeia.
O pacto entrará em vigor de forma plena quando o Parlamento Europeu o ratificar, depois de o Tribunal de Justiça da UE emitir um parecer sobre a sua legalidade em conformidade com os tratados europeus, um pronunciamento que poderá levar até dois anos.
Trata-se do maior acordo alguma vez negociado pelo Mercosul desde a sua fundação e um dos mais ambiciosos da UE, que cria um mercado de 720 milhões de pessoas e um peso económico de 22 biliões de dólares (19 biliões de euros).
