A Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) avisou esta quarta-feira, 11, no Parlamento, que, em 2027, ainda vão ser pagos 4.600 milhões de euros aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vincando que em agosto só termina a execução.
“Em 2027 vamos ter 4.600 milhões de euros de pagamentos a validar e pagar aos beneficiários finais”, adiantou o presidente da Estrutura de Missão, Fernando Alfaiate, na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial, justificando que o último pedido de pagamento – o 10.º - será recebido no final de dezembro de 2026.
Fernando Alfaiate precisou que em 31 de agosto termina o prazo de execução, ou seja, de comprovação de marcos e metas.
Segundo os dados partilhados pela Recuperar Portugal, a execução do PRR está em 61%, com a aprovação do oitavo pedido de pagamento.
A execução média, que tem em conta todos os Estados-membros, está em 53%.
Na mesma audição, Fernando Alfaiate foi questionado sobre a última revisão do plano e, em particular, sobre a redução do número de novos centros de saúde.
Fernando Alfaiate esclareceu que, na sequência de uma recomendação da Comissão Europeia para que os Estados-membros ajustassem os seus planos, em função do prazo final, Portugal avançou com uma revisão.
Em 2021, o PRR nacional previa a construção de 100 novas unidades de saúde e cerca de 326 remodelações, sem definir quais e onde seria a localização das mesmas.
Dois anos depois, conforme apontou a Estrutura de Missão, o Governo aumentou este objetivo, passando assim para 124 novas unidades de saúde e 347 remodelações.
Contudo, foi necessário corrigir estes dados, tendo por base a realidade observada no terreno, passando o total das novas construções e remodelações a 494, decisão que foi aprovada por Bruxelas.
Já no que se refere aos investimentos, saíram a linha vermelha do metro de Lisboa e o Hospital Oriental de Lisboa.
“O processo foi transparente […]. A Estrutura de Missão, [encarregue de monitorizar a execução do plano], divulgou um documento onde detalha investimento a investimento as consequências [da revisão]”, sublinhou o presidente da Recuperar Portugal.
O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
