O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou 11.822 milhões de euros aos seus beneficiários até sexta-feira, mais 122 milhões de euros relativamente à semana anterior, foi anunciado.
O valor total de pagamentos corresponde a 53% do valor contratado e a 54% do aprovado, revelou o último relatório de monitorização do plano.
A execução do PRR segue nos 61%.
Com os maiores valores recebidos continuam a aparecer as empresas (4.207 milhões de euros), as entidades públicas (2.458 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (1.808 milhões de euros).
Seguem-se as empresas públicas (1.273 milhões de euros), as escolas (612 milhões de euros), as instituições do ensino superior (457 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (383 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (319 milhões de euros) e, por último, as famílias (305 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 24.151 milhões de euros, acima dos 24.123 milhões de euros anteriormente reportados.
A liderar as aprovações de projetos estão também as empresas (7.667 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.905 milhões de euros) e pelas autarquias e áreas metropolitanas (4.721 milhões de euros).
Destacam-se ainda as empresas públicas (2.813 milhões de euros) e as instituições do ensino superior (997 milhões de euros).
Abaixo estão as escolas (987 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (848 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (750 milhões de euros) e as famílias (464 milhões de euros).
Até sexta-feira, o PRR recebeu 501.827 candidaturas, sendo que 467.100 foram analisadas.
Por sua vez, as candidaturas aprovadas ascenderam a 371.818, mais 185.
O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Portugal é o país que recebeu mais pagamentos a par de Itália
Portugal é um dos dois únicos países europeus, a par de Itália, que recebeu até agora oito pagamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disse esta quarta-feira, 1, em Lisboa o eurodeputado Siegfried Mureşan.
Em conferência de imprensa, no final de uma visita de dois dias e meio a Portugal, o eurodeputado, na qualidade de chefe da delegação do Grupo de Trabalho sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), observou que os restantes países europeus receberam, em média, entre cinco e seis pagamentos do PRR.
"Portugal implementou até agora todas as reformas que tinha acordado com a União Europeia e é por isso que todos os oito pagamentos foram efetuados na totalidade", afirmou.
"A implementação do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência (MERR) em Portugal é um sucesso", acrescentou.
Siegfried Mureşan disse que a delegação discutiu com o Governo português o impacto das condições meteorológicas extremas sobre projetos em curso do PRR.
"Todos os projetos incluídos no plano de recuperação, segundo as autoridades portuguesas, sofreram atrasos devido às condições climatéricas extremas. Foi proposto, então, que estes projetos sejam substituídos por outros que possam ser concluídos", segundo explicou.
Para que Portugal não perca fundos, a delegação comprometeu-se "a levar à Comissão Europeia a mensagem de que as autoridades portuguesas irão propor uma revisão do plano", de maneira a que esses investimentos possam continuar sem perda de fundos.
Acrescentou que "os projetos que forem retirados do plano de recuperação, caso cumpram as normas europeias, serão avaliados em conjunto para verificar se é possível encontrar financiamento alternativo no orçamento da União Europeia ou no Banco Europeu de Investimento".
Sobre a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o eurodeputado Siegfried Mureşan disse ainda que vai propor aos membros do Parlamento Europeu, em conjunto com a eurodeputada portuguesa Carla Tavares, o regresso do programa especial para as regiões ultraperiféricas, o chamado programa POSEI - Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.
"Nós, enquanto Parlamento Europeu, apoiamos este programa e vamos propor a sua reintegração", esclareceu.
A delegação de eurodeputados visitou Lisboa para analisar projetos e reunir-se com responsáveis para avaliar o progresso, a governação e o impacto do PRR em Portugal.
A delegação foi formada por membros da Comissão dos Orçamentos (BUDG) e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, designadamente por Lídia Pereira (PSD, PPE), Carla Tavares (PS, S&D), Angelika Winzig (AT, PPE), Mohammed Chahim (NL, S&D) e Tomasz Buczek (PL, PoE).
