O Bloco de Esquerda recuperou nesta segunda-feira a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 para dar autonomia aos hospitais na contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares.
A norma foi chumbada na sexta-feira - primeiro dia de debate e votações na especialidade -, mas o BE avocou a iniciativa para Plenário para ser de novo discutida e votada.
O deputado do Bloco, Moisés Ferreira, justificou com o facto de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros da passada sexta-feira um regime excecional e temporário de autonomia para os hospitais do SNS poderem contratar, mas apenas até ao final do ano.
"É um tiro de pólvora seca", afirmou o deputado bloquista, Moisés Ferreira, acrescentando que este regime é apenas para "algumas especialidades e por um mês", tratando-se de "um micro-regime".
O BE propõe que com "entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2021, as instituições do Serviço Nacional de Saúde, sejam as dos cuidados de saúde primários, sejam as dos cuidados hospitalares, adquirem autonomia administrativa e financeira para contratação de profissionais de saúde para preenchimento ou aumento do seu mapa de pessoal". A norma foi chumbada, mas a bancada bloquista avocou a proposta para plenário.
A proposta deverá ter o mesmo destino de sexta-feira, com a rejeição da proposta, que teve a abstenção do PSD que no debate desta manhã afirmou que "não são um obstáculo à sua aprovação".
