Os preços das telecomunicações em Portugal em dezembro recuaram 1% face ao período homólogo do ano anterior e 0,1% face ao mês anterior. Portugal é o quinto país da Europa com o preço médio por 1 GB de dados móveis mais caro, 45% acima da média da União Europeia. Apenas Chipre, Grécia, República Checa e Hungria pagam em média mais pelos dados, segundo o estudo "Worldwide mobile data pricing 2020", da Cable.co.uk1, referido pela Anacom no seu relatório sobre a evolução de preços. Entre 2009 e dezembro de 2020 os preços das telecomunicações aumentaram 6,5%, em contraciclo com a UE, onde os preços recuaram 10,8%.
"De acordo com o INE, em dezembro de 2020 os preços das telecomunicações diminuíram 0,1% face ao mês anterior. A alteração ocorrida resultou de uma alteração numa oferta "triple-play". Em comparação com o mês homólogo, a variação ocorrida nos preços das telecomunicações foi de -1,0%. A variação de preços das telecomunicações ocupou a 29.ª posição mais elevada (ou a 15.ª mais baixa) entre os 43 subgrupos de bens e serviços considerados", destaca a Anacom no relatório de preços das telecomunicações publicado esta terça-feira.
Na comparação europeia, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na UE (-2,1 p.p.). "A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 5ª mais baixa (23.ª mais elevada) entre os países da U.E. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+4,1%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Irlanda (-3,6%). Em média, os preços das telecomunicações na U.E. não se alteraram", informa a Anacom. Em relação ao mês homólogo, Portugal ocupava a 20ª posição entre os países com maiores aumentos de preços, entre os 27 países considerados.
Dados: os quintos mais caros da Europa
Se se considerarem apenas os preços dos dados móveis, em 2020, Portugal era o 5º país da UE27 com o preço médio de 1 GB de dados móveis mais elevado, 45% acima da média, segundo o "Worldwide mobile data pricing 2020", um estudo desenvolvido pela Cable.co.uk1. Apenas Chipre, Grécia, República Checa e Hungria pagam em média mais pelos dados. Valores que contrastam com os pagos em Itália, Polónia, Dinamarca, França e Roménia os cinco mais baratos da UE.
Analisando apenas as ofertas mais baratas em cada país, Portugal é o 9º com o preço mínimo mensal mais caro da UE ao nível de dados. "O preço de 1 GB da oferta mais barata em Portugal era cerca de 24% superior à média das ofertas mais baratas da UE27", diz a Anacom.
Evolução das ofertas
Quando comparando com os preços das ofertas praticados em dezembro de 2019, verifica-se que "a mensalidade mínima dos pacotes quadruple play (4P) mais comuns diminuiu 0,4%, devido a alterações das ofertas da NOWO", tendo a "mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 36,1%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da Nowo de 7,5 euros para 5 euros e à introdução da oferta da primeira mensalidade"; tendo ainda "a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo", destaca a Anacom.
Por prestador, a Meo "diminuiu a mensalidade mínima de dois serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade de quatro serviços/ofertas", refere a Anacom. "Um dos serviços da Meo cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela Nowo)", refere o regulador.
"A NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020", diz a Anacom.
Preços das comunicações em contraciclo
Apesar do recuo verificado em dezembro, desde o final de 2009 e dezembro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto na UE caíram 10,8%. "Uma análise comparativa mais fina a alguns países próximos permite constatar que um padrão de divergência de preços se terá instalado a partir de 2011-2012. Em particular, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto em Espanha, Itália e França diminuíram 9,4%, 16,9% e 24,3%, respetivamente, entre o final de 2009 e dezembro de 2020", destaca a Anacom.
"As diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na U.E. (+17,3 p.p., em termos acumulados) devem-se sobretudo aos "ajustamentos de preços" que os prestadores implementaram, normalmente nos primeiros meses de cada ano", justifica o regulador.