Diário da República

Governo cria nova linha de crédito de 110 milhões para produtores vinícolas

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21 Setembro 2026

Diário da República saiu com a 1.ª Série "em branco" nesta segunda-feira

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14 Setembro 2026

“Lei das burcas” entra em vigor a 23 de setembro com coimas até 3000 euros

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24 Agosto 2026

Governo dá 'luz verde' a hotel em reserva agrícola de Amarante por “interesse público"

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14 Agosto 2026

Despedimento por justa causa não exclui acesso à Prestação Social Única

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27 Julho 2026

IVA a 6% para aumentar oferta de casas tem prazo de quatro anos

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Sónia Santos Pereira

20 Maio 2026

Governo publica “pacote fiscal” para habitação com IVA a 6% e benefícios para senhorios de rendas moderadas

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20 Maio 2026

Publicado em Diário da República regime de apoios sociais e lay-off simplificado para zonas atingidas

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14 Abril 2026

Livre, BE e PCP contra regime de lay-off simplificado para empresas e trabalhadores afetados pelas tempestades

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Frederico Bártolo

18 Fevereiro 2026

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